Descrição Observação Publicação Documento
204/2025 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR MURILO NUNES DE CARVALHO, PORTADOR DO CPF N° 051.715.566-44, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 13.2 – ASSESSOR I, CCA-1, DA – 13 – SUPERINTENDÊNCIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025. 07/11/2025
203/2025 ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA CÉLIA RODRIGUES BITENCOURT, PORTADORA DO CPF N° 688.961.071-72, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.21 – COMANDANTE DIRETOR, CD, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/2019. 05/11/2025
202/2025 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° 012.954.801-40, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2.14 – ASSESSOR III, CCA-3, DA – 2 - SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/20 03/11/2025
201/2025 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR MATHEUS VINICIUS VIEIRA SANTOS, PORTADOR DO CPF N° 041.321.081-20, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 4.23 – ASSESSOR I, CCA-1, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025. 03/11/2025
200/2025 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA MARLY SAMPAIO CALDEIRAS, PORTADORA DO CPF N° 992.670.711-49, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 4.13 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR, CASET, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. 03/11/2025
199/2025 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA DENISE ALVES DA COSTA SOUZA, PORTADORA DO CPF N° 032.034.321-96, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 12 – SECRETÁRIA DE GOVERNO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DA – 12 - SECRETARIA DE GOVERNO, INDUSTRIA E COMÉRCIO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLE 03/11/2025
198/2025 ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DE SOUZA. 03/11/2025
196/2025 ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS VINICIUS VIEIRA SANTOS, PORTADOR DO CPF N° 041.321.081-20, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.9 – COORDENADOR DE ENSINO, CCS, DA – 4 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. 31/10/2025
195/2025 ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA TÂNIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA E FERNANDES, PORTADORA DO CPF N° 900.387.111-68, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.13 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR, CASET, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI C 31/10/2025
194/2025 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LARISSA FERREIRA DE ARAUJO, PORTADORA DO CPF N° 059.676.801-01, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 15 – CONTROLADOR INTERNO DE CONTAS, CDS-1, DA – 15 - CONTROLADORIA INTERNA DE CONTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 29/10/2025
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