| 153/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR GUILHERME GABRIEL SOARES
SANTOS, PORTADORA DO CPF N° 703.300.031-60, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE 7.8 –ASSESSOR IV, CCA-4, DA – 7 - SECRETARIA DA SAÚDE E BEM-ESTAR
SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
003/2013 |
14/08/2025 |
|
| 152/2025 |
ART. 1º - FICA APROVADO E HOMOLOGADO O LAUDO DE AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NOMEADA POR MEIO DO DECRETO Nº 188/2024 QUE AVALIOU O IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 143/2025, EM R$ 16.250,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) |
12/08/2025 |
|
| 151/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA APARECIDA DIVINA SILVA,
PORTADORA DO CPF N° 494.351.831-15, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 8,4 –
COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CCS, DA – 8 – SECRETARIA DE
PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO QUADRO DE
PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE |
11/08/2025 |
|
| 150/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LÍVIA LIMA PEREIRA, PORTADORA DO
CPF N° 051.143.541-08, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 15.3 – DIRIGENTE DE
DIVISÃO ARQUIVOS E CONTROLE INTERNO, CDD, DA – 15 – CONTROLADORIA
INTERNA DE CONTAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 0 |
11/08/2025 |
|
| 149/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR RODRIGO ALVES DE SOUSA,
PORTADOR DO CPF N° 032.542.951-02, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 7.8 –
ASSESSOR IV, CCA-4, DA – 4 – SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL
DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, |
08/08/2025 |
|
| 148/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA KARLLA RAFHAELLA GIROTTO
MARTINS, PORTADORA DO CPF N° 029.275.251-29, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE 4.16 – ASSESSOR III, CCA-3, DA – 4 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
003/2013. |
07/08/2025 |
|
| 147/2025 |
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA-GO, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR, COORDENAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.
|
06/08/2025 |
|
| 144/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA MARIANA VIEIRA SANTOS,
PORTADORA DO CPF N° 048.288.531-97, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 7.5 –
COORDENADOR DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE, CCS, DA – 7 – SECRETARIA
DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE
DA LEI COMPLEMENTAR Nº |
31/07/2025 |
|
| 146/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA LÍVIA LIMA PEREIRA, PORTADORA DO CPF N° 051.143.541-08, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 15.3 – DIRIGENTE DE DIVISÃO ARQUIVOS E CONTROLE INTERNO, CDD, DA – 15 – CONTROLADORIA INTERNA DE CONTAS DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTA |
30/07/2025 |
|
| 143/2025 |
RT. 1º - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE
FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA TOTAL DE 5.792 M² (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS
METROS QUADRADOS), CORRESPONDENTE A UMA PORÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº
4.023 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA |
30/07/2025 |
|
