| 209/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR ALDEIR FRANÇA DE CASTRO, PORTADOR DO CPF N° 025.387.311-86, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 16.1 – COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, CCS, DA – 16 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. |
18/11/2025 |
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| 208/2025 |
ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025. |
18/11/2025 |
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| 207/2025 |
ART. 1º - O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INCLUSIVE AQUELES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, PROTESTADOS E/OU JUDICIALIZADOS, PODERÁ SER AUTORIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE DECRETO. |
13/11/2025 |
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| 206/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR HENRIQUE APARECIDO DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° 044.448.391-80, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 3.7 – ASSESSOR IV, CCA-4, DA – 3 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. |
12/11/2025 |
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| 205/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR HUMBERTO DE FREITAS RAMOS, PORTADOR DO CPF N° 049.759.031-05, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 1.6 – GESTOR DE DEPARTAMENTO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CDI-1, DO – 1 – GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLE |
11/11/2025 |
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| 204/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR MURILO NUNES DE CARVALHO, PORTADOR DO CPF N° 051.715.566-44, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 13.2 – ASSESSOR I, CCA-1, DA – 13 – SUPERINTENDÊNCIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025. |
07/11/2025 |
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| 203/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA CÉLIA RODRIGUES BITENCOURT, PORTADORA DO CPF N° 688.961.071-72, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.21 – COMANDANTE DIRETOR, CD, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/2019. |
05/11/2025 |
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| 202/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° 012.954.801-40, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2.14 – ASSESSOR III, CCA-3, DA – 2 - SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/20 |
03/11/2025 |
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| 201/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR MATHEUS VINICIUS VIEIRA SANTOS, PORTADOR DO CPF N° 041.321.081-20, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 4.23 – ASSESSOR I, CCA-1, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025. |
03/11/2025 |
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| 200/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA MARLY SAMPAIO CALDEIRAS, PORTADORA DO CPF N° 992.670.711-49, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 4.13 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR, CASET, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013.
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03/11/2025 |
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