Descrição Observação Publicação Documento
98/2025 ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025. 28/04/2025
097/2025 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR WELINGTON CANDIDO DE MELO, PORTADOR DO CPF N° 546.396.381-91, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 3 – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DA – 3- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 003/2013. 23/04/2025
096/2025 ART. 1º - FICAM MANTIDAS AS NOMEAÇÕES EM SEUS RESPECTIVOS CARGOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO SUPERINTENDENTE RELACIONADOS ABAIXO: 23/04/2025
95/2025 ART. 1º - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PESCA RECREATIVA NO LAGO MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA, NO DIA 18/04/2025, DE 8H ATÉ 17H, COM FINALIDADE DE PROMOVER O LAZER AOS MUNÍCIPES. 15/04/2025
93/2025 ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025. 14/04/2025
91/2025 ART. 1º - FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO “BEIJA-FLOR III”, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA – GO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS A CUSTO ZERO, A SEREM DOADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 04/04/2025
90/2025 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA WESLAINE ALVES DA MATA, PORTADORA DO CPF N° 925.242.731-72, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 7 – SECRETÁRIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, DA 7 - DA – SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 003/2013. 02/04/2025
89/2025 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA CELIA RODRIGUES BITENCOURT, PORTADORA DO CPF N° 688.961.071-72, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 4.21 – COMANDANTE DIRETOR, DA CDS – 4 - DA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.445/2019. 02/04/2025
87/2025 ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA MARIA ABADIA DE SOUZA NETTA, PORTADORA DO CPF N° 050.312.581-44, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 2.9 – CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, DA CCA-4- DA – 2 - SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNI 31/03/2025
86/2025 ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA CELIA RODRIGUES BITENCOURT, PORTADORA DO CPF N° 688.961.071-72, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.21 – COMANDANTE DIRETOR, DA CDS – 4 - DA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 1.445/2019 DE14 DE OUTUBRO 25/03/2025
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