| 10/2026 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR CELSO SOARES DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° 731.834.586-91, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 3.7 – ASSESSOR IV, CCA-4, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2014. |
13/01/2026 |
|
| 07/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA GEOVANNA HENRIQUE SOUTO, PORTADORA DO CPF N° 037.291.271-01, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 7.11 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 7 - SECRETARIA DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2015 |
12/01/2026 |
|
| 09/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR LINDOMAR PAULA DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N° 260.930.811-68, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 10.3 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 10 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 |
12/01/2026 |
|
| 08/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR EDUARDO RESENDE, PORTADOR DO CPF N° 762.366.761-00, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 5.2 – COORDENADOR DE TESOURARIA, CCS, DA – 5 - SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 |
12/01/2026 |
|
| 09/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR LINDOMAR PAULA DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N° 260.930.811-68, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 10.3 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 10 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 |
12/01/2026 |
|
| 08/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR EDUARDO RESENDE, PORTADOR DO CPF N° 762.366.761-00, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 5.2 – COORDENADOR DE TESOURARIA, CCS, DA – 5 - SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. |
12/01/2026 |
|
| 07/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA GEOVANNA HENRIQUE SOUTO, PORTADORA DO CPF N° 037.291.271-01, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 7.11 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 7 - SECRETARIA DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2015. |
12/01/2026 |
|
| 06/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA ISABELLA FRANCO ASSIS, PORTADORA DO CPF N° 709.299.301-69, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 5.11 – ASSESSOR I, CCA-1, DA – 5 - SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2015. |
09/01/2026 |
|
| 05/2026 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA ISABELLA FRANCO ASSIS, PORTADORA DO CPF N° 709.299.301-69, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 5.2 –COORDENADOR DE TESOURARIA, CCS, DA – 5 - SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. |
07/01/2026 |
|
| 04/2026 |
ART. 1º. FICA AUTORIZADO O DESMEMBRAMENTO IMÓVEL URBANO, SITUADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRA ALTA - GO, SOB A MATRÍCULA 5.722 – PROTOCOLO Nº 30.872, DE 14/08/2024 – UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NESTA CIDADE, CONSTITUÍDO POR PARTE DESMEMBRADA DO QUINHÃO 01, COM A ÁREA DE 320,00 M² (TREZENTOS E VINTE METRO |
06/01/2026 |
|
