Descrição Observação Publicação Documento
48/2026 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR THALLES GEOVANNE SOUZA BASTOS, PORTADOR DO CPF N° 072.266.851-16, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 4.24 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COM 20/02/2026
46/2026 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR SILVAIR JOSE TIAGO, PORTADOR DO CPF N° 391.560.361-91, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 3.9 – ASSESSOR II, CCA-2, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 19/02/2026
45/2026 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR FERNANDO ARAÚJO FERREIRA, PORTADOR DO CPF N° 026.165.741-01, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 6.2 – COORDENADOR DE UNIDADE DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS, CCA-4, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPL 19/02/2026 -
44/2026 ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR FERNANDO ARAÚJO FERREIRA, PORTADOR DO CPF N° 026.165.741-01, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 3.9 – ASSESSOR II, CCA-2, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMEN 19/02/2026
43/2026 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA MARCELLA ALVES DE FREITAS SILVA, PORTADORA DO CPF N° 027.677.881-27, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 8.1 – GESTOR DE ABRIGOS DE IDOSOS, CDS-2, DA – 8 – SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANT 12/02/2026
42/2026 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LARISSA FERREIRA DE ARAUJO, PORTADORA DO CPF N° 059.676.801-01, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 15 – CONTROLADOR INTERNO DE CONTAS, DA – 15 - CONTROLADORIA INTERNA DE CONTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2026. 12/02/2026
41/2026 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF N° 020.829.131-80, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 5.3 – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ABASTECIMENTO, CAE-2, DA – 2 - SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/02/2026
40/2026 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA FERNANDA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF N° 032.902.251-27, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2.1 – GESTOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CDS-2, DA – 2 - SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONST 12/02/2026
39/2026 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA CAMILA MARIA NUNES DE MELO MOURA, PORTADORA DO CPF N° 038.275.571-51, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 4.9 – COORDENADOR DE ENSINO, CCS, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. 12/02/2026
38/2026 ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA MARCELLA ALVES DE FREITAS SILVA, PORTADORA DO CPF N° 027.677.881-27, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 8.1 – COORDENADOR DE ABRIGOS, CCS, DA – 8 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE 12/02/2026
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