| 73/2026 |
ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026. |
30/03/2026 |
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| 74/2026 |
ART. 1º - ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PESCA RECREATIVA NO LAGO MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA, NO DIA 03/04/2026, DE 8H ATÉ 17H, COM FINALIDADE DE PROMOVER O LAZER AOS MUNÍCIPES. |
30/03/2026 |
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| 70/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR JOSÉ DIVINO GALVÃO DA COSTA,
PORTADOR DO CPF N° 304.858.601-63, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 6.9 –
ASSESSOR I, CCA-1, DA – 6 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, DO QUADRO DE
PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025. |
16/03/2026 |
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| 69/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR ADEMAR JUNIOR DE BARROS,
PORTADOR DO CPF N° 072.266.851-16, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 3.10 –
ASSESSOR I, CCA-1, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 |
16/03/2026 |
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| 68/2026 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR JOSÉ DIVINO GALVÃO DA COSTA,
PORTADOR DO CPF N° 304.858.601-63, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 3.6 –
COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CCS - DA –7- SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE
DA LEI COMPLEMENTAR Nº |
16/03/2026 |
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| 67/2026 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR ADEMAR JUNIOR DE BARROS, PORTADOR DO CPF N° 485.570.051-72, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 3.4 – COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E REPAROS, CCS - DA –7- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0 |
16/03/2026 |
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| 66/2026 |
ART. 1º. DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2014, FICA NOMEADO A COMISSÃO EXECUTIVA E DE SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: |
13/03/2026 |
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| 65/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, PORTADORA DO CPF N° 049.498.501-13, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 2.12 – ASSESSOR I, CCA-1, DA – 2 – SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025. |
12/03/2026 |
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| 64/2026 |
ART. 1º. FICA ATUALIZADA A TABELA ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.
1.416/2019 E ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI MUNICIPAL N.1.596/2024, PELOS ÍNDICES DO
INPC/IBGE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 (3,90%),
PASSANDO A VIGORAR COM OS SEGUINTES VALORES: |
11/03/2026 |
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| 63/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR THALLES GEOVANNE SOUZA
BASTOS, PORTADOR DO CPF N° 072.266.851-16, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
4.24 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, |
10/03/2026 |
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