ART.1º - O ART. 136A, E SEUS §§ DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSAM A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:
15/09/2021
011/2014
ART. 1º - FICA SUPRIMIDO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, ESTADO DE GOIÁS, ARTIGO 11 "DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAIS", QUE POSSUI A SEGUINTE REDAÇÃO:
09/04/2014
004/2013
ART. 1º - O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 31 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
05/09/2013
003/2013
ART. 1º – FICA CRIADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA, NOS TERMOS DESTA LEI COMPLEMENTAR.
16/05/2013
010/2012
ART. 1º - O CAPUT DO ART. 41, DA LEI Nº 631/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
08/08/2012
007/2007
ART. 1º - O ART. 23 DA LEI Nº. 631/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
