| 569/2026 |
ART. 1º - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, EM CARÁTER
INDIVIDUAL PARA CADA EMPRESA, COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS
E APLICAR AS SANÇÕES CABÍVEIS, EM FACE DAS SEGUINTES EMPRESAS, SENDO CADA APURAÇÃO
CONDUZIDA CONFORME AS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DE SEU CONT |
27/03/2026 |
|
| 367/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO
RUBENS PAULA DE SILVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 891.267.691-15, LOTADO NO
CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU VIAGEM NO
DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026, NO VEÍCULO PLACA TFB-9A22, A SERVIÇO DO FUNDO
MUNICIPAL DE |
27/03/2026 |
|
| 568/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENA
RODRIGUES DE PAULA, PORTADORA DO CPF Nº 951.997.136-04, LOTADA NO CARGO DE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU
VIAGEM NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
DESLOCANDO-SE |
26/03/2026 |
|
| 567/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLENA
RODRIGUES DE PAULA, PORTADORA DO CPF Nº 951.997.136-04, LOTADA NO CARGO DE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU
VIAGEM NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
DESLOCANDO-SE |
26/03/2026 |
|
| 566/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARA
SILVA DALMA, PORTADORA DO CPF Nº 499.798.921-53, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICO
DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU VIAGEM NO DIA
19 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESLOCANDO-SE
ATÉ O MUN |
26/03/2026 |
|
| 565/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARA
SILVA DALMA, PORTADORA DO CPF Nº 499.798.921-53, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICO
DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU VIAGEM NO DIA
19 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESLOCANDO-SE
ATÉ O MUN |
26/03/2026 |
|
| 564/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARA
SILVA DALMA, PORTADORA DO CPF Nº 499.798.921-53, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICO
DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU VIAGEM NO DIA
18 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESLOCANDO-SE
ATÉ O MUN |
26/03/2026 |
|
| 563/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARA
SILVA DALMA, PORTADORA DO CPF Nº 499.798.921-53, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICO
DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU VIAGEM NO DIA
22 DE MARÇO DE 2026, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESLOCANDO-SE
ATÉ O MUN |
26/03/2026 |
|
| 562/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
STEFANNY TAVARES SOUZA GUIMARÃES, PORTADORA DO CPF Nº 033.759.451-16,
LOTADA NO CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU VIAGEM NO DIA 18
DE MARÇO DE 2026, NO VEÍCULO PLACA SCK-8D87, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, DESLO |
26/03/2026 |
|
| 561/2026 |
ART. 1º - TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDIO
LEOPOLDINO RAMOS, PORTADOR DO CPF Nº 363.294.441-53, LOTADO NO QUADRO PESSOAL
DESTE MUNICÍPIO, EMPREENDEU VIAGEM NO DIA 18, 20 E 23 DE MARÇO DE 2026, NO VEÍCULO
PLACA RBM-1F27, A SERVIÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESLOCANDO-SE ATÉ
|
26/03/2026 |
|
