| 423/2025 |
ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTACÍLIO SEVERINO CUNHA “CILICO”. |
09/06/2025 |
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| 122/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE
FREITAS, PORTADOR DO CPF N° 016.775.181-62, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
4.19 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR DE CRECHES, CASET, DA – 4 –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO,
CONSTANTE DA LEI Nº 003/2 |
06/06/2025 |
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| 121/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE
FREITAS, PORTADOR DO CPF N° 016.775.181-62, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE 3.8 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
007/2014. |
06/06/2025 |
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| 119/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA ELIANAI LEÃO CAVALCANTE, PORTADORA DO CPF N° 060.041.434-56, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 2.7 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 2- SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014. |
03/06/2025 |
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| 115/2025 |
ART. 1º - FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO “BEIJA-FLOR III”, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA – GO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS A CUSTO ZERO, A SEREM DOADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. |
16/05/2025 |
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| 118/2025 |
ART. 1º - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: |
16/05/2025 |
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| 114/2025 |
ART. 1º - CONFORME DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM REUNIÃO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025, EM QUE CONVOCA O MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025 EMITIDA PELO PLENO DO CONSELHO DE SAÚDE. |
15/05/2025 |
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| 107/2025 |
ART. 1º - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: |
15/05/2025 |
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| 106/2025 |
ART. 1º - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: |
15/05/2025 |
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| 113/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA SALETE RIBEIRO DE ALMEIDA,
PORTADORA DO CPF N° 021.637.073-69, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 5.8 –
ASSESSOR III, CCA-3, DA – 2 – SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL
DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 003/2013. |
15/05/2025 |
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