| 16/2026 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR WELLINGTON NOGUEIRA SILVA NOGUEIRA, PORTADOR DO CPF N° 001.236.351-01, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 3.7 – ASSESSOR IV, CCA-4, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. |
27/01/2026 |
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| 15/2026 |
ART. 1º. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: |
15/01/2026 |
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| 12/2025 |
ART. 1º - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: |
13/01/2026 |
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| 11/2025 |
ART. 1º - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME |
13/01/2026 |
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| 14/2026 |
ART. 1º. FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS, CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO: |
13/01/2026 |
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| 13/2026 |
ART. 1º. FICA REGULAMENTADO E INSTALADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E IGUALDADE RACIAL - CMIR, ÓRGÃO COLEGIADO, PARITÁRIO, PERMANENTE E DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E À DEFESA DOS DIREITOS DA MU |
13/01/2026 |
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| 12/2026 |
ART. 1º - FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: |
13/01/2026 |
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| 10/2026 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR CELSO SOARES DA SILVA, PORTADOR DO CPF N° 731.834.586-91, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 3.7 – ASSESSOR IV, CCA-4, DA – 3 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2014. |
13/01/2026 |
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| 07/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA GEOVANNA HENRIQUE SOUTO, PORTADORA DO CPF N° 037.291.271-01, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 7.11 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 7 - SECRETARIA DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2015 |
12/01/2026 |
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| 09/2026 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR LINDOMAR PAULA DE SOUZA, PORTADOR DO CPF N° 260.930.811-68, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 10.3 – ASSESSOR V, CCA-5, DA – 10 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 |
12/01/2026 |
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