| 196/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR MATHEUS VINICIUS VIEIRA SANTOS, PORTADOR DO CPF N° 041.321.081-20, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.9 – COORDENADOR DE ENSINO, CCS, DA – 4 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013. |
31/10/2025 |
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| 195/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA TÂNIA MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA E FERNANDES, PORTADORA DO CPF N° 900.387.111-68, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.13 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR, CASET, DA – 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI C |
31/10/2025 |
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| 194/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LARISSA FERREIRA DE ARAUJO, PORTADORA DO CPF N° 059.676.801-01, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 15 – CONTROLADOR INTERNO DE CONTAS, CDS-1, DA – 15 - CONTROLADORIA INTERNA DE CONTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 |
29/10/2025 |
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| 193/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA LARISSA FERREIRA DE ARAUJO, PORTADORA DO CPF N° 059.676.801-01, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 15 – CONTROLADOR INTERNO DE CONTAS, CDS-1, DA – 15 - CONTROLADORIA INTERNA DE CONTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2 |
24/10/2025 |
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| 192/225 |
ART. 1º - FICA HOMOLOGADA, POR ESTE ATO EXECUTIVO, A DECISÃO PROFERIDA PELA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. WESLAINE ALVES DA MATA, EXARADA EM 29.09.2025, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001/2025, A QUAL CONCLUIU POR APLICAR A PENALIDADE IMPOSTA NO ART. 156, III |
22/10/2025 |
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| 191/2025 |
ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025. |
20/10/2025 |
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| 190/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO O SENHOR
MIGUEL PERES MACHADO, PORTADOR DO CPF N° 450.500.231-49, DO CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 14.3 – ASSESSOR III, CCA-3, DA – 3 – SECRETARIA
DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO,
CONSTANTE DA LEI COMPLEME |
17/10/2025 |
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| 189/2025 |
ART. 1º - FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR
DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL PERES MACHADO. |
17/10/2025 |
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| 188/2025 |
ART. 1º - O AUXÍLIO-CUIDADO É UM PROGRAMA DE CARÁTER SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO A PROMOVER ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES ATÍPICAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, E VISA, |
15/10/2025 |
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| 186/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA FERNANDA ALVES DIAS
QUEIROZ, PORTADORA DO CPF N° 044.721.421-71, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE 4.19 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR DE CRECHES, CASET, DA – 4 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO,
CONSTANTE DA LEI COMPLEM |
08/10/2025 |
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