Descrição Observação Publicação Documento
330/2021 ART. 1º. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE OUTUBRO E NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 22/10/2021
329/2021 ART. 1º. O DECRETO 234, DE 11 DE JUNHO DE 2021, PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: 22/10/2021
328/2021 ART. 1º. FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO CABRAL “PAULINHO CABRAL”. 21/10/2021
327/2021 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR MATHEUS RAMALHO ALVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 15.1 – COORDENADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CCS – DO – 15 – CONTROLADOR INTERNO DE CONTAS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 21/10/2021
326/2021 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR LOURIVAL ANTÔNIO SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 7.7 – COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE ANIMAL, CCS – DO – 7 – SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 20/10/2021
325/2021 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR ANEILDO GOMES RUFINO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 1.7 – ADMINISTRADOR DE SETOR DE TURISMO, CASET – DO – 1 – GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 20/10/2021
322/2021 ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 4.13 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR, CASET – DO – 4 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 08/10/2021
321/2021 ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR JOÃO SEBASTIÃO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO 1.11 – ASSESSOR IV, CCA-4 – DO – 1 – GABINETE DO PREFEITO, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. 08/10/2021
320/2021 VII. OS HOTÉIS, PENSÕES E CORRELATOS DEVERÃO FUNCIONAR COM APENAS 80% (OITENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE, DEVENDO O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO FISCALIZAR A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NA RECEPÇÃO, ÁREA INTERNA E COMUNS, FICANDO AUTORIZADO O USO DE RESTAURANTES EXCLUSIVAMENTE PARA OS HÓSPEDES, DEVENDO SER OBSERVADAS AS REGRAS DE HIGIENE E SEGURANÇA. 08/10/2021
319/2021 ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA LETÍCIA ELIAS DE FREITAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 4.1 – COORDENADOR DE CONVÊNIOS EDUCACIONAIS; CCS – DA – 4 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA; DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 003/13 DE 16 DE MAIO DE 2013. 08/10/2021
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