Descrição Observação Publicação Documento
023/2021 ART. 1º. NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SIC, PASSANDO O INCISO XII, DO ART 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 31 DE MAIO DE 2.013, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 09 DE JUNHO DE 2.014 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO E ACRESCIDO DAS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: 12/07/2021
022/2021 ART. 1º. FICAM CRIADAS AS VAGAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE FISCAL DE COVID-19, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.021: 15/02/2021
021/2020 ART. 1º - NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO 2.021. SERÃO OBSERVADAS AS PRIORIDADES CONTIDAS NO PPA 2.018/2.021, CONFORME OS VALORES, METAS, AÇÃO, FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, ALTERADAS NA FORMA DO ANEXO DA PRESENTE LEI. 18/09/2020
020/2020 ART. 1º - ALTERA O CAPITULO II – DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – ART. 164, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA REFERIDA LEI, O QUAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 09/03/2020
019/2019 ART. 1º - O ARTIGO 91, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 19/12/2019
008/2014 ART. 1º - NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, FICA EXTINTA A SUPERINTENDÊNCIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CRIADA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PASSANDO O INCISO XII DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 31 DE MAIO DE 2013, E NO ANEXO 1, A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 01/12/2019
018/2019 ART. 1º - NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, SERÃO OBSERVADAS AS PRIORIDADES CONTIDAS NO PPA 2.018/2.021, CONFORME OS VALORES, METAS, AÇÃO, FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, ALTERADAS NA FORMA DO ANEXO DA PRESENTE LEI. 14/10/2019
017/2019 ART. 1º - O ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 12/08/2019
016/2019 ART. 1º - FICA POR FORÇA DESTA LEI ESTRUTURADA E REGULAMENTADA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA - GOIÁS, BASEADA NA HIERARQUIA E DISCIPLINA COM PORTE DE ARMA DE FOGO POR FORÇA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 6º, INCISO III, E §§ 1º E 3º, DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, REGULAMENTADA PELOS ARTIGOS 40 A 44, DO DECRETO FEDERAL Nº 5.123/2004, ALÉM DAS NORMATIZAÇÕES DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, CRIADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 98, §§ 1º E 2º. 22/07/2019
012/2018 ART. 1º - O ART. 41 DA LEI Nº 631/90 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO § 7º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 12/12/2018
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