| 133/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR ADEIRES FERREIRA MARQUES
NETTO, PORTADOR DO CPF N° 051.129.831-59, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
7.2 – COORDENADOR HOSPITALAR, CCS, DA – 7 – SECRETARIA DE SAÚDE E
BEM-ESTAR SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 003/201 |
01/07/2025 |
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| 132/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA GIORGGIA BARBOZA DE ARAUJO,
PORTADORA DO CPF N° 922.146.301-04, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 5.8 –
ASSESSOR III, CCA-3, DA – 5 - SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL
DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/20 |
01/07/2025 |
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| 131/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA GIORGGIA BARBOZA DE
ARAUJO, PORTADORA DO CPF N° 922.146.301-04, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE 11.2 – ASSESSOR IV, CCA-4, DA – 11 – PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
003/2013. |
01/07/2025 |
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| 130/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA CLARISSA TAKE CHIYOSHI,
PORTADORA DO CPF N° 821.813.811-00, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 2.6
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E LEGISLAÇÃO, DA 2 – CDS – 2 –
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, DO QUADRO DE
PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTA |
30/06/2025 |
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| 129/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR GERALDO DONIZETE DA SILVA,
PORTADOR DO CPF N° 433.470.451-49, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 5.8 –
ASSESSOR III, CCA-3, DA – 5 – SECRETARIA DA FAZENDA, DO QUADRO DE PESSOAL
DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 003/2013. |
30/06/2025 |
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| 128/2025 |
ART. 1º. FICA AUTORIZADO O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL TERRENO URBANO, DENOMINADO LOTE N LOTE 7, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO VIRIATO CUNHA, QUADRA 81, SETOR CENTRAL, NESTA CIDADE, COM A ÁREA TOTAL DE 520,00M² (TREZENTOS E SETENTA E SETE E SESSENTA METROS QUADRADOS), OBJETO DA MATRÍCULA 1087, NO CRI DE C |
27/06/2025 |
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| 127/2025 |
ART. 1º - FICA NOMEADA A SENHORA NÚBIA MAGALHÃES DE SOUZA, PORTADORA DO CPF N° 829.809.931-15, NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 7.4 – COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CCS, DA – 7- SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N |
24/06/2025 |
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| 126/2025 |
ART. 1º - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025. |
16/06/2025 |
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| 125/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR GILMAR DE ARAUJO RAMALHO, PORTADORA DO CPF N° 991.243.601-63, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 4.22 – COORDENADOR DISCIPLINAR, CDI-2, DA – 4- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/2019. |
16/06/2025 |
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| 124/2025 |
ART. 1º - FICA EXONERADA A SENHORA NÚBIA MAGALHÃES DE SOUZA, PORTADORA DO CPF N° 829.809.931-15, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 7.4 – COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CCS, DA – 7- SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMEN |
16/06/2025 |
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