| 2019/2021 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR JOÃO EDUARDO SOUSA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO 3.1 – GESTOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CDS-2 – DO – 3 – SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA SER O GESTOR DO CONVÊNIO PROGRAMA GOIÁS EM MOVIMENTO 2021 – CACHOEIRA ALTA. |
14/05/2021 |
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| 217/2021 |
ART. 1º. FICA PRORROGADO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2021 A ADESÃO AO REFIS/2021. |
30/04/2021 |
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| 216/2021 |
ART. 1º. FICAM SUSPENSOS OS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS Nº. 5, 7 E 10, DE 2021, RESPECTIVAMENTE FIRMADOS COM OLIVIO GIROTTO NETO SOC INDIVIDUAL ADVOCACIA, LEANDRO RODRIGUES DE FREITAS SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E FELICÍSSIMO SENA ADV ASSOCIADOS S/S, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR TRATAR-SE DE VERBAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. |
29/04/2021 |
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| 215/2021 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR VALDECIR DOS SANTOS MÁXIMO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 3.7 – ASSESSOR IV, CCA-4 – DO – 3 – SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2014 DE 18 DE MARÇO DE 2014 |
28/04/2021 |
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| 214/2021 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR WEDSON MOREIRA DINIZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 4.13 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR, CASET – DA – 4 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. |
28/04/2021 |
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| 213/2021 |
ART. 1º - FICA NOMEADO O SENHOR CARLOS FERNANDO SOUSA CORDEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO 3.7 – ASSESSOR IV, CCS – DO – 3 – SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. |
28/04/2021 |
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| 212/2021 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR ROLDÃO LOPES TOMÉ, DO CARGO COMISSIONADO 3.7 – ASSESSOR IV, CCS – DO – 3 – SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. |
28/04/2021 |
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| 211/2021 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR JUAREZ ALVES MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO 3.7 – ASSESSOR IV, CCA-4 – DO – 3 – SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. |
28/04/2021 |
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| 210/2021 |
ART. 1º - FICA EXONERADO O SENHOR IVO SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO 4.13 – ADMINISTRADOR DE SETOR ESCOLAR, CASET – DA – 4 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2013 DE 16 DE MAIO DE 2013. |
28/04/2021 |
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| 209/2021 |
ART. 1º. FICA AUTORIZADO O DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL TERRENO URBANO CUJA MATRICULA É 3.691, DENOMINADO LOTE N.º 09, DE PROPRIEDADE ATUAL JOÃO MARIO VIEIRA DE PAULA E SILVA, COM CPF: 935.462.701-34, CASADO COM MARISTELA BORGES MARTINS, COM CPF: 958.998.391-04, SITUADO NA RUA BELA VISTA, ESQUINA COM A AVENIDA GOIÁS, SECÇÃO VI, QUADRA 03, CONTENDO A ÁREA TOTAL DE 480,00M² (QUATROCENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), MEDINDO 16,00M DE FRENTE PARA A RUA BELA VISTA, IGUAL METRAGEM NA FACE OPOSTA, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 08, POR 30,00M DE FRENTE PARA A AV. GOIÁS, IGUAL METRAGEM NA FACE OPOSTA, ONDE CONFRONTA COM O LOTE N. 10. QUE SERÁ DESMEMBRADO EM 02 PARTES DISTINTAS EM CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO ABAIXO: |
27/04/2021 |
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