Contrato

Tipo de ajuste Contrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes

Tipo Original

Opção Contrato

Número 13

Processo TCM

Parcelas Variável

Ano 2026

Data início 05/03/2026

Data final 05/11/2026

Orgão MUNICIPIO DE CACHOEIRA ALTA

Assunto Obras e Serviços de Engenharia/Aquisição de Materiais (Engenharia)

CNPJ 40.333.329/0001-99

Prestador FREITAS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA GOIÁS, PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCCOMB FNHIS SUB 50. TERMO DE COMPROMISSO: 970507/2024. N° OPERAÇÃO: 1099041-02. N° TRANSFEREGOV: 33052/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, BEM COMO SEU TERMO DE REFERÊNCIA, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

Valor 2,638,897.00

Acréscimo 0.00

Decréscimos 0.00

Rescisões 0.00

Fiscal

Responsabilidade TCM

MARCELO FERREIRA DINIZ ARAUJO

Fiscal do contrato

Documentos: