Descrição Observação Publicação Documento
011/2014 ART. 1º - FICA SUPRIMIDO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA, ESTADO DE GOIÁS, ARTIGO 11 "DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAIS", QUE POSSUI A SEGUINTE REDAÇÃO: 09/04/2014
004/2013 ART. 1º - O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 31 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 05/09/2013
003/2013 ART. 1º – FICA CRIADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA, NOS TERMOS DESTA LEI COMPLEMENTAR. 16/05/2013
010/2012 ART. 1º - O CAPUT DO ART. 41, DA LEI Nº 631/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 08/08/2012
007/2007 ART. 1º - O ART. 23 DA LEI Nº. 631/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 13/12/2007
Carregando...