Tipo de ajusteContrato (termo inicial): Acordo formal recíproco de vontades firmado entre as partes
TipoOriginal
OpçãoContrato
Número14
Processo TCM
ParcelasFixa
Ano2021
Data início01/02/2021
Data final31/03/2021
OrgãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AssuntoOutros
CNPJ
29.375.419/0001-00
PrestadorLEMOS E OLIVEIRA - GOIAS ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
ObjetoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS REFERENTES AO QUESTIONÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 90/2011 E, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº. 03/2019, VISANDO A SUA PRESTAÇÃO DE CONTA E MANUTENÇÃO NO PERCENTUAL MÁXIMO, OS PROGRAMAS À SEREM ELABORADOS SÃO:
• PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE;
• PROGRAMA DE COLETA SELETIVA;
• PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL;
• PROJETO DE REDUÇÃO DE COMBATE AO DESMATAMENTO;
• PROGRAMA DE REDUÇÃO DE QUEIMADAS, DO SOLO, DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE;
• PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO;
• PROGRAMA DE FONTE DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA;
• TERMOS DE PARCERIAS COM AÇÕES NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL;
• PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA;