Contrato

Tipo de ajuste Contrato
Tipo Original
Opção Contrato
Número 14
Processo TCM
Parcelas Fixa
Ano 2021
Data início 01/02/2021
Data final 31/03/2021
Orgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
Assunto Outros
CNPJ 29.375.419/0001-00
Prestador LEMOS E OLIVEIRA - GOIAS ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS E PROGRAMAS REFERENTES AO QUESTIONÁRIO DO ICMS ECOLÓGICO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 90/2011 E, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº. 03/2019, VISANDO A SUA PRESTAÇÃO DE CONTA E MANUTENÇÃO NO PERCENTUAL MÁXIMO, OS PROGRAMAS À SEREM ELABORADOS SÃO: • PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE; • PROGRAMA DE COLETA SELETIVA; • PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL; • PROJETO DE REDUÇÃO DE COMBATE AO DESMATAMENTO; • PROGRAMA DE REDUÇÃO DE QUEIMADAS, DO SOLO, DA ÁGUA E DA BIODIVERSIDADE; • PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO MANANCIAL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO; • PROGRAMA DE FONTE DE POLUIÇÃO SONORA E ATMOSFÉRICA; • TERMOS DE PARCERIAS COM AÇÕES NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL; • PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA;
Valor 17,500.00
Acréscimo 0.00
Decréscimos 0.00
Rescisões 0.00
Fiscal
Responsabilidade TCM
NATALIA VIEIRA DE FREITAS
Fiscal do contrato